ATENÇÃO SMTT ARACAJU: APRENDA COM ESTÂNCIA E RETIRE CARROS ABANDONADOS DAS RUAS.
Em Aracaju, o blog vem pedindo a Prefeitura de Aracaju, através da SMTT e da Emsurb por conta do Código de limpeza Urbana que prevê o recolhimento dos veículos abandonados e a notificação dos seus respectivos donos.
No último dia 12 de setembro, o blog publicou o artigo mais recente sobre este problema e foi informado que o Ministério Público tinha instaurado Procedimento para apurar essas situações, inclusive a informação dada por representantes da Prefeitura de Aracaju a moradores de algumas localidades de que a administração municipal não poderia remover os veículos abandonados por “falta de caminhões” adequados. A alegação, que parece mais uma confissão de inércia, expõe o descaso do poder público com a manutenção da ordem e da segurança no trânsito urbano. Antes, no dia 10 de setembro, o blog cobrou do MP para acionar judicialmente a Emsurb ou até a própria SMTT para tomarem as devidas providências, já que o Código de Limpeza Urbana diz que é responsabilidade da Emsurb autorizar o recolhimento (vide aqui artigos 26, 29 e 30 no capítulo dos resíduos sólidos especiais), o abandono de veículos em via pública está previsto no Código de Trânsito Brasileiro como infração passível de remoção, e a omissão das autoridades só aumenta a sensação de descaso dos moradores, que aguardam uma solução rápida e efetiva.
É aguardar! O blog espera que a Emsurb e a SMTT se antecipem e façam o dever de casa. Não esperem que o MPSE chamem os seus responsáveis para cumprirem a lei num caso fácil de se resolver.
